Carnaval é mais que festa, é um espaço de liberdade e transformação. Mas, junto com a alegria, devemos lembrar de proteger uns aos outros.
Por Alan Aguillera[1]
Com a chegada de fevereiro é impossível não se pensar no carnaval, data tão simbólica na constituição da identidade brasileira. A oportunidade de se tomar um ar neste início de ano, seja extravasando em um bloco de carnaval ou aproveitando as datas para descansar no conforto do lar. O carnaval e suas respectivas folgas sob a rotina laboral, oportuniza um escape para sublimar o stress rotineiro, possibilitando que toda aquela frustração da correria diária possa encontrar espaço para transformação em meio às músicas, danças e fantasias. Além de promover uma possibilidade de trocas interpessoais em um ambiente festivo, com menos represálias se comparado ao normativo habitual. Um espaço que podemos fantasiar, durante algumas horas, longe dos deveres e obrigações que imperam durante os outros dias do ano.
Nesse ambiente onde os desejos encontram um espaço mais livre para circular, as ambivalências tomam conta das relações. Assim como a possibilidade de se obter trocas que geram alegria e satisfação junto a um outro, também podem ocorrer trocas violentas e abusivas. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período do carnaval, pode ocorrer um aumento de até 50% de denúncias referente à assédio e estupro de mulheres, comparado com a média anual, e 20% envolvendo crianças e adolescentes, além de um aumento de crianças em situação de trabalho infantil.
Nos desenvolvemos em uma cultura macrossocial de objetificação do corpo feminino, em que a mulher, por vezes, adota, no simbólico da constituição masculina, como um possível objeto de obtenção de prazer. Cultura esta que, também, se enraizou ao longo dos anos, um pressuposto da criança assumir uma posição de subversão aos adultos. Sendo que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e em período de desenvolvimento, conforme determinam as diretrizes do ECA, que fundamentam leis para proteção deste público infantojuvenil. Assim também, a Lei da Importunação Sexual, criada em 2018, abrange como crime qualquer ato de cunho sexual realizado sem o consentimento da vítima. Entretanto, mesmo com leis vigentes visando a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, ainda acaba se normalizando comportamentos de violação desses direitos no cotidiano, se acentuando no período carnavalesco.
O carnaval continua sendo uma potencialidade de manifestação cultural para se trabalhar a quebra desses paradigmas de violações enraizados socialmente, possibilitando trazer à tona temáticas de possíveis vulnerabilidades sociais, se utilizando como uma arma lírica para possíveis mudanças daquela realidade social. Um bom exemplo de como elucidar possíveis meios de transformações pelo lúdico do carnaval é o bloco EURECA, de São Bernardo do Campo/SP. Bloco organizado por educadores sociais, crianças, adolescentes e famílias, que se utilizam do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para suas temáticas. Sendo reconhecido como umas das maiores mobilizações permanentes pelos direitos das crianças e adolescentes, estando ativo desde 1991. Possibilitando a inserção daqueles sujeitos, que se encontram em situações de vulnerabilidade, em um espaço público, se utilizando da cultura para promover um meio de se expressar e fortalecer sua autonomia.
Portanto, nesse carnaval, espero que consiga aproveitar o seu momento de descanso, seja no conforto do seu lar ou tomando uma cervejinha na Rua do Porto. Mas, não se permita que o álcool seja a justificativa para a violação dos direitos alheios. Em caso de evidenciar situações de violação de direitos, use: o disque 100; o 181 ou o WhatsApp (61) 99611-0100, para realizar denúncias de forma anônima. Assim como comportamentos de violações foram normalizados por ações humanas ao longo da história, cabe que nossas ações atuais sejam em prol da normalização de um ambiente seguro para todas as idades e gêneros, independente do período festivo.
Não permita que a festa justifique violações. Denuncie! #CarnavalComRespeito #DireitosHumanosSempre
[1] Alan Aguillera é psicólogo e compõe a Equipe de Proteção Social Especial de Média Complexidade – EPSEMC Norte, serviço socioassistencial desenvolvido pelo CRAMI em parceria com a SMADS
